Direito de Família na Mídia
TJPA abre inscrições para casamento comunitário, em Belém
02/03/2016 Fonte: TJAPO Tribunal de Justiça do Pará abriu as inscrições para o casamento comunitário, que vai até o dia 22 de março. São 50 vagas para casais que querem oficializar a união sem pagar nada, em Belém. A cerimônia está prevista para o dia 11 de junho, um dia antes do Dia dos Namorados.
Para participar é preciso fazer um cadastro na Casa de Justiça e Cidadania, quando o casal interessado será informado sobre os documentos necessários que devem ser levados para habilitá-los. Essa fase ocorre entre 4 e 8 de abril.
Em seguida, o Tribunal realiza uma pesquisa que vai checar a disponibilidade legal dos noivos para o casamento, que implica em saber se não possuem nenhum divórcio, ou se já são casados. Todos os trâmites serão oferecidos gratuitamente, sem o pagamento de nenhuma taxa.
Serviço
A Casa de Justiça e Cidadania fica localizada na av. Almirante Barroso, 2380, entre TV Pirajá e Pass Lindolfo Collor, próximo ao Bosque. O horário de funcionamento é de 8h às 12h.